RAN (Reserva Agricula Nacional)

[nelsonfelix]

Aproveitando o mote do tópico de arquitectos, e a fim de esgotar todas as possibilidades e perguntar não ofende, cá vai.

Muito resumidamente, o meu avô deu-me um terreno para eu construir a minha casa, que para minha infeliciade está em RAN. Já coloquei um processo a pedir via bilidade de construcção para a minha casisnha (130m2), mas embora cumpra todas excepções que a lei prevê tenho encontrado ao longo desta minha caminhada, 2 anos, pessoas com pouca sencibilidade para o meu caso, enfim...

Sem querer vos enfadar com a minha triste história, venho apenas na esperança de tentar saber se alguém teve algum tipode contacto com uma situação identica, ou conhece alguem qur conheça alguem... resumindo factor cunha, o mais usado em Portugal e que agora vejo que sem ele n vou a lado nenhum.

Triste este nosso país e muitas pessoas que fazem leis

[Quaresma]

Pela minha ainda pouca experiencia neste campo isso depende muito da Camara Municipal da zona em questão, quanto á cunha esta cada vez mais dificil porque eles nao se querem queimar...

Há uma coisa chamada razoes ponderosas que talvez possa dar uma ajuda no teu caso. Boa sorte.

[Miguel Brito]

Vou responder de cor, porque não tive oportunidade de procurar detalhes, mas há algumas diligências possíveis, não sei se já as fizeste:

- Saber quando será revisto o PDM (Plano Director Municipal) de Mafra, e propor a alteração desejável em fase de inquérito público, para, caso seja aceitável, possa ser integrada a solução na revisão do Plano.

- Requerer um pedido de Informação Prévia á CMF referente ao que se pretende edificar. Se a resposta for favorável, esse parecer tem validade de um ano.

- Pedir a um arquitecto (um tal de MBrito...) para ir à CMF como técnico, no intuito de requerer uma consulta ao técnico responsável pela zona em questão para ajuizar das possibilidades legais para realizar os desejos do proprietário do terreno ou parcela em causa.

Pela "via negra" é um mundo de perversões complexas, com algumas histórias anedóticas que por vezes resultaram. Um dia conto uma histórias..

Em bibliografia aconselho lerem "Uma casa em Portugal", de um autor estrangeiro, que conta as aventuras e guerra com o SMAS no concelho de Sintra. É uma história real e verídica, que dá muito que pensar. Existe na FNAC.